Em virtude do comunicado da CG Nº 1004/2014, que determina aos Senhores Registradores Civis do Estado de São Paulo que, no prazo de 60 dias, efetuem a atualização das informações junto a Central de Registro Civil – CRC, com relação aos casamentos realizados a partir de 28 de junho de 2011; Já esta disponível em na CRC o campo sexo nos índices de casamento.
Automaticamente no sistema, todos os casamentos realizados estarão preenchidos com sexo masculino e feminino, respectivamente, abaixo de Cônjuge 1 e Cônjuge 2. Cabe ao cartório alterar apenas os registros de casamentos homoafetivos realizados por sua serventia, alterando o sexo dos contraentes.
Esse procedimento é bem simples, em primeiro lugar devemos acessar o submenu “Buscar Registros” que está localizado no menu “CRC Central de Informações”.
Preenchemos os campos referentes ao registro e pressionamos o botão “Pesquisar Registro”
O sistema retornará os registros de acordo com as informações fornecidas na busca, clique no número de matricula referente ao registro encontrado.
As informações referentes ao registro selecionado serão exibidas na tela. Por padrão o sistema mantem o campo “Sexo do Conjugue 1” com a opção Masculino e o campo “Sexo do Conjugue 2” com a opção Feminino selecionadas.
Para concluir, basta alterar o campo sexo como for necessário, e pressione o botão “Atualizar”.
Os novos campos de “Sexo do Cunjugue” também já estão disponíveis na carga de casamentos por formulário.
Manual desenvolvido por: Humberto Briones de Souza.